STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
Justiça
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos
Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'
Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Justiça
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF
Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'
Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38
Justiça
PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56
Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20
CartaExpressa
8 a 2: STF torna réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
A Corte já acolheu denúncias da Procuradoria-Geral da República contra 1.175 suspeitos de envolvimento nos ataques
Por CartaCapital | 29.05.2023 21h08
Justiça
STF derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A 2ª Turma da Corte confirmou a determinação de Gilmar Mendes. Kassio Nunes e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h29
CartaExpressa
STF agenda julgamento de mais 70 denúncias contra envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte formou maioria nesta segunda-feira 29 para tornar réus mais 131 denunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h14
Mundo
O papel do Brasil na disputa entre EUA e Rússia pela extradição de um suposto espião
O russo Sergey Cherkasov foi detido por falsificação ideológica e é visto como moeda de troca na liberação de dois norte-americanos
Por CartaCapital | 29.05.2023 16h48