STF

Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica

STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraMessias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Opinião
A legislação brasileira está preparada para enfrentar o terrorismo de motivação política?
Durante elaboração da lei, houve preocupação para que não fosse banalizado o conceito de terrorismo e, assim, evitar a indevida supressão do direito de manifestação
Por Marcos Paulo Pimentel | 25.01.2023 16h41
Política
PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Na peça, o MPF pede que a bolsonarista perca o porte de arma e seja condenada a pagar 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 16h09
Política
Deputado bolsonarista vai à PGR para proibir linguagem neutra em veículos do governo
Para o deputado José Medeiros (PL-MT), o recurso agride a Língua Portuguesa e os direitos da família
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 15h26
CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
CartaExpressa
Últimos quatro anos foram um desvio e o Brasil está voltando, diz Gilmar Mendes
Segundo o decano do STF, 'o status quo retornou e voltamos a focar as grandes questões da Nação'
Por CartaCapital | 25.01.2023 12h51
Justiça
Telegram critica e não cumpre ordem de bloqueio à conta de Nikolas Ferreira
Aplicativo de mensagens afirmou que não foi apresentada justificativa e que a medida poderia configurar 'censura'
Por CartaCapital | 25.01.2023 09h47
Política
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022 por descumprir medidas cautelares e receber agentes da Polícia Federal com tiros e granadas
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 19h24
Política
AGU pede o bloqueio de bens de 40 envolvidos em ataques golpistas no DF
Esta é a 2ª ação movida contra pessoas presas por invadir os prédios dos Três Poderes; o montante será utilizado para reparar os danos causados
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 15h28
Política
Ex-ajudante de Bolsonaro não assumirá cargo enquanto inquérito não for concluído, diz Múcio
O coronel Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, é alvo de investigação sobre um vazamento de dados sigilosos
Por CartaCapital | 23.01.2023 15h55
Política
Moraes, do STF, dá 24h para a Polícia Federal compartilhar a 'minuta do golpe' com o TSE
A proposta previa a instauração de Estado de Defesa na Corte eleitoral, com o objetivo de anular o resultado das eleições cujo vencedor foi Lula
Por Wendal Carmo | 23.01.2023 15h16