Entidade indica ‘lista tríplice’ de juristas negras para próxima vaga no STF

Após conseguir vitória com a aprovação do indicado, advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula (PT) deve indicar nos próximos meses, um novo nome para ocupar o cargo, em razão da aposentadoria compulsória da presidente do Tribunal, Rosa Weber — que completa 75 anos em setembro. 

Entidades representantes do movimento negro defendem que uma jurista negra ao posto.  Em 132 anos de existência, o Supremo nunca teve uma ministra negra. 

“Enquanto o Poder Judiciário for formado majoritariamente por pessoas brancas, a aplicabilidade das leis será baseada no falso argumento de que ‘não existe racismo no Brasil’”, afirma Tainah Pereira, Coordenadora de Política do ‘Movimento Mulheres Negras Decidem’. “Isso mantém pessoas negras em lugar de vulnerabilidade em todos os setores da sua vida social”

O movimento reforça a pressão pela indicação presidencial, e lança campanha nesta segunda-feira 21, com três nomes:

A juíza Adriana Cruz, promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada Soraia Mendes, indicadas do Movimento Mulheres Negras Decidem ao STF — Foto: Reprodução

A juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro. Ela é titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Doutora em Direito Penal e professora da PUC-SP, Adriana tomou posse na Justiça Federal, em Brasília, no ano de 1999  e em 2015, foi convocada como magistrada instrutora no Gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

A promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, da Bahia. Ela atua no Ministério Público da Bahia, desde 2004, é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Ciências Jurídico-Políticas em Lisboa. 

Vaz ainda é especialista em estudos afro-latino-americanos e caribenhos, coordena um grupo de combate ao racismo do Conselho Nacional do Ministério Pùblico e autora do livro A Justiça é uma mulher negra, pelo qual, foi eleita no ano passado uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.

Por fim, o movimento também indica a advogada Soraia Mendes, de Porto Alegre, ao posto. Mendes foi indicada em 2021, quando o ministro André Mendonça assumiu a cadeira ministerial.

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Em entrevista a CartaCapital em 2021, ela afirmou que sua candidatura seria “o início de um resgate de uma dívida histórica”.

O movimento pela indicação de uma mulher negra também é reforçado por 100 entidades de juristas. Segundo adiantou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao menos, o presidente deve se atentar ao critério de gênero na seleção. Ainda estão cotados para a vaga outros nomes, como o da Simone Schreiber, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e de Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.