STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Podemos pede que STF derrube proibição de religiosos em terra yanomami
Uma portaria da Funai emitida no início do ano - auge da crise humanitária em Roraima - barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h36
Justiça
Dias Toffoli será relator do pedido de Deltan para suspender cassação do mandato
O ministro será o responsável por avaliar os argumentos da defesa do ex-parlamentar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h15
CartaExpressa
Moraes manda presídio esclarecer o estado de saúde de Roberto Jefferson
O ex-deputado de extrema-direita está preso desde outubro de 2022, quando atirou contra policiais
Por CartaCapital | 02.06.2023 19h05
Justiça
Relator no STF vota a favor da Gradiente na disputa com a Apple pelo nome iPhone
A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, anos antes de a Apple lançar o seu primeiro dispositivo
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h59
CartaExpressa
Quando se aposentará cada ministro do STF
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h18
Justiça
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O advogado, indicado por Lula ao Supremo, ganhou projeção nacional como representante do petista nos processos da Lava Jato
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h02
CartaExpressa
Zanin será ministro 'notável' no STF, diz Celso de Mello
Na avaliação do ministro aposentado, a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo,
Por CartaCapital | 02.06.2023 16h31
Opinião
Os acertos e riscos na indicação de Cristiano Zanin ao STF
Supõe-se que o advogado tenha espírito progressista, mas é pouco. Após Toffoli e Fachin, impossível não cogitar no que Zanin pode se tornar
Por Gustavo Freire Barbosa | 02.06.2023 15h31
Justiça
Deltan recorre ao Supremo para tentar reverter sua cassação
Caberá ao STF sortear entre os ministros quem será o relator do caso e de qual turma ele será
Por CartaCapital | 02.06.2023 15h18
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém Lira como réu por corrupção
O processo foi liberado para julgamento por Dias Toffoli e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor
Por CartaCapital | 02.06.2023 14h50