STF

Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica

STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraMessias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Democracia saiu fortalecida após ataques golpistas, diz Pacheco no STF
O presidente do Senado, candidato à reeleição, alinhou-se às demais autoridades na defesa das instituições
Por André Lucena | 01.02.2023 13h27
CartaExpressa
Aras usa discurso no STF para justificar ação 'discreta' durante o governo Bolsonaro
O chefe do Ministério Público Federal destacou a reação do órgão aos golpistas que invadiram e depredaram prédios públicos em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 01.02.2023 13h18
Justiça
Rosa Weber abre o ano do STF com recados aos terroristas bolsonaristas; leia o discurso
Repúdio à 'turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade' em 8 de janeiro marca o primeiro pronunciamento do ano
Por CartaCapital | 01.02.2023 10h50
Política
Moraes manda a PF ouvir Valdemar em até 5 dias sobre propostas golpistas
A decisão atende a um pedido apresentado pela corporação nesta terça-feira 31
Por Wendal Carmo | 31.01.2023 20h04
CartaExpressa
PGR pede ao STF dados de financiadores de bloqueios e acampamentos golpistas
O procurador-geral Augusto Aras acredita que o material pode ajudar nas investigações sobre atos de terrorismo
Por CartaCapital | 31.01.2023 17h59
CartaExpressa
PF pede que Moraes autorize depoimento de Valdemar Costa Neto sobre documentos golpistas
O presidente do PL alegou na semana passada haver minutas similares à encontrada com Anderson Torres 'na casa de todo mundo'
Por CartaCapital | 31.01.2023 17h32
CartaExpressa
Moraes dá 24 horas para a PGR se manifestar sobre prisão de ex-comandante da PM do DF
Em 10 de janeiro, o ministro determinou a prisão preventiva de Fábio Augusto e do ex-secretário da Segurança Pública Anderson Torres
Por CartaCapital | 31.01.2023 16h49
Justiça
Telegram recorre de multa milionária e critica decisão de Moraes: 'Nula e desproporcional'
A punição foi fixada após a plataforma descumprir uma ordem para bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
Por CartaCapital | 31.01.2023 15h24
Política
STF determina apuração contra membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena
Para Luís Roberto Barroso, há indícios de que a crise humanitária dos yanomamis foi agravada pela omissão de autoridades federais
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 19h59
CartaExpressa
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Um documento do Ministério Público Federal aponta a necessidade de a prisão ser revista a cada 90 dias
Por CartaCapital | 27.01.2023 20h46