STF

Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica

STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraMessias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Rosa Weber enviou mensagens de cobrança a Ibaneis durante atos golpistas: 'Já entraram no Congresso'
Os diálogos foram extraídos pela PF do celular do governo afastado do DF
Por CartaCapital | 09.02.2023 20h47
CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
Política
PGR pede ao MPF em Brasília que apure se Bolsonaro descumpriu proteção a indígenas
A manifestação acontece na ação que investiga o descumprimento de decisões do STF que determinaram a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 18h32
Justiça
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Política
Novo diretor-geral da PRF rechaça golpismo e promete recuperar a reputação da instituição
Servidor de carreira, Fernando Oliveira teve o nome anunciado em dezembro, após o ministro Flávio Dino desistir de indicar um oficial que comemorou a prisão de Lula para o cargo
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 16h14
CartaExpressa
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões
A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58
Opinião
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil
Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados
Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59
CartaExpressa
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35
CartaExpressa
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para soltar Anderson Torres
Os advogados do bolsonarista argumentam que não há elementos que justifiquem a prisão; o ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h08
Justiça
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38