STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
Justiça
Bolsonaro aciona o STF contra André Janones por injúria e calúnia
Ex-presidente pede que o parlamentar seja condenado a 20 mil reais por cada ofensa cometida pelo parlamentar
Por CartaCapital | 18.04.2023 18h02
CartaExpressa
'Não vejo conflito ético ou moral', diz Barroso sobre possível indicação de Zanin ao STF
O advogado é o favorito a ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga do recém-aposentado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 18.04.2023 15h13
Justiça
Apib pede ao STF que PM seja investigada por ‘violência sistêmica’ em ações contra indígenas no MS
A organização pede que policiais sejam obrigados a usar câmeras em fardas e viaturas e que sejam investigadas possíveis violações dos direits humanos
Por Caio César | 18.04.2023 13h58
Justiça
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento acontece em plenário virtual e tem previsão de terminar na próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 18.04.2023 06h26
CartaExpressa
'Era brincadeira': o argumento de Moro e Deltan contra denúncia da PGR por calúnia a Gilmar
Segundo o MPF, o ex-juiz agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 17.04.2023 21h08
CartaExpressa
Cármen Lúcia será a relatora de denúncia da PGR contra Moro
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva' de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 17.04.2023 19h40
CartaExpressa
PGR recua de arquivamento e denuncia Kajuru por acusação contra Gilmar Mendes
Lindôra Araújo havia apontado ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado
Por CartaCapital | 17.04.2023 18h59