STF

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

Defesa de ministro do STJ acusado de assédio analisa imagens do caso neste sábado
Por Maiara MarinhoO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraDocumentário sobre os Arautos do Evangelho estreia no streaming após disputa judicial
Produção da HBO Max reúne depoimentos de ex-membros e revisita investigações sobre o grupo ultraconservador fundado no Brasil
3min de leituraOs argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Invejável currículo': relator da indicação para o STF defende o histórico jurídico de Dino
No plenário do Senado, o candidato a ministro da Corte precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis
Por CartaCapital | 04.12.2023 12h04
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Eduardo Bolsonaro diz ser 'bem difícil' que o Senado barre a indicação de Dino
Apenas cinco indicações presidenciais ao Supremo foram rejeitadas pelo Senado, todas em 1894
Por CartaCapital | 04.12.2023 11h34
Justiça
Associação de juízes e Fórum de Segurança: os 'novos' apoiadores da indicação de Dino ao STF
A sabatina de Flávio Dino no Congresso deverá acontecer ainda neste mês de dezembro
Por André Lucena | 04.12.2023 08h59
Justiça
André Mendonça devolve ao plenário do STF ação que pode descriminalizar o porte de maconha
Até aqui, apenas Zanin votou contra a descriminalização
Por CartaCapital | 04.12.2023 08h42
Justiça
Moraes mantém sob sigilo mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas
Senadores pediram acesso aos diálogos no ano passado; para o ministro, porém, o sigilo ainda é 'medida indispensável'
Por CartaCapital | 03.12.2023 17h38
Política
Os planos de Pacheco para a PEC que acaba com a reeleição no Brasil
A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por CartaCapital | 02.12.2023 16h45
Justiça
‘Risco real para liberdade de imprensa’: a preocupação de especialistas com decisão do STF sobre entrevistas
Termos vagos e lacunas deixadas pela Corte geram reação; entidades devem levar o caso à OEA
Por Wendal Carmo | 02.12.2023 12h21
CartaExpressa
Gordofobia contra Dino nas redes dispara após indicação para o STF
Consultoria identificou um aumento de 30% nesses ataques ao longo da semana
Por CartaCapital | 02.12.2023 08h26
CartaExpressa
STF forma maioria para tornar Jorge Kajuru réu por calúnia
Em um vídeo publicado em 2019, Kajuru acusa um adversário político de receber "propina" para aprovar uma lei
Por CartaCapital | 01.12.2023 21h15
Política
Entenda o que falta para a CPI da Braskem no Senado começar a funcionar
Senador já sinalizou a possibilidade de acionar o STF para acelerar o início dos trabalhos
Por Wendal Carmo | 01.12.2023 20h20