STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de Mauro Cid, que prestará novo depoimento à PF
O militar está preso desde o início de maio, acusado de participar de um esquema de falsificação de dados de cartões de vacinação
Por CartaCapital | 29.06.2023 23h01
Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
Política
Sem provas, Monark volta a lançar desconfiança sobre a eleição em depoimento à PF
O influenciar disse, também, não ter incentivado atos golpistas após a derrota de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 29.06.2023 18h08
Opinião
Zanin no Supremo
A nomeação do advogado para a Corte representa um ganho para as instituições e para a sociedade
Por Pedro Serrano | 29.06.2023 18h03
Justiça
STF forma maioria para invalidar atos armamentistas de Bolsonaro
As medidas já foram revogadas, mas a Corte busca estabelecer um entedimento para casos futuros
Por CartaCapital | 29.06.2023 17h43
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23
Justiça
Moraes arquiva inquérito da Jovem Pan contra o Sleeping Giants por falta de 'mínimos indícios'
O pleito da emissora se baseava na campanha #DemonetizaJovemPan, divulgada pelo grupo de ativistas
Por CartaCapital | 29.06.2023 14h27
Justiça
Bolsonaro é citado em quase metade das decisões da Justiça Eleitoral sobre fake news
Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais mostra que o volume de ações no tema saltou em mais de 300% no ano passado
Por André Lucena | 28.06.2023 08h55
CartaExpressa
Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário
A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020
Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33