STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF autoriza Emílio Odebrecht a devolver R$ 71 mi de acordo da Lava Jato só após recursos esgotados
A Segunda Turma da Corte entendeu que o pagamento deve ser feito apenas em caso de condenação transitada em julgado
Por CartaCapital | 11.07.2023 16h47
CartaExpressa
PGR quer avaliação da saúde de Jefferson antes de opinar sobre prisão
O bolsonarista está preso desde outubro do ano passado, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 11.07.2023 16h47
CartaExpressa
PF deve ouvir Bolsonaro nesta quarta sobre trama golpista
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Este será o quarto depoimento do ex-capitão neste ano
Por Wendal Carmo | 10.07.2023 16h48
Justiça
Gilmar desarquiva investigação sobre omissão do governo Bolsonaro na pandemia
Por ordem do ministro do STF, a Procuradoria-Geral da República terá de reavaliar um relatório da Polícia Federal
Por CartaCapital | 10.07.2023 14h04
CartaExpressa
TSE envia ao STF e ao TCU as provas que levaram à condenação de Bolsonaro
As provas compartilhadas têm como destino dois inquéritos no Supremo
Por CartaCapital | 07.07.2023 21h54
Justiça
Moraes manda a PF abrir inquérito contra General Girão por suspeita de incitar atos golpistas
O magistrado mandou identificar se o deputado cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e praticou associação criminosa
Por Wendal Carmo | 07.07.2023 18h02
Justiça
STF marca julgamento de decisão que suspendeu investigação contra aliados de Lira
A interrupção da apuração partiu do ministro Gilmar Mendes na quinta-feira 6
Por Wendal Carmo | 07.07.2023 16h45
Política
Gilmar Mendes suspende investigação que mira aliados de Lira
Na quarta 5, o juiz Roney Otilio, da 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Alagoas, havia determinado o envio ao STF de toda a investigação
Por CartaCapital | 06.07.2023 18h19
Economia
STF tem maioria para permitir consignado a pessoas de baixa renda, mas Moraes suspende o julgamento
Com o pedido de vista, não há uma data definida para a retomada da análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.07.2023 16h15
Política
Mesmo eleito e longe da polícia, Da Cunha não abandona o status de 'delegado youtuber'
Para especialista, o parlamentar faz uso de ações do estado em prol de seu capital político; possível lucro com o canal também pode ir contra normas constitucionais
Por Ana Luiza Basilio | 06.07.2023 05h08