STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Governo da Itália recebe imagens de ataque a Moraes em Roma
Na semana passada, o Ministério Público italiano deu aval ao compartilhamento dos registros com o Brasil
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h48
Justiça
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09
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Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56
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Roberto Jefferson aciona o STF para não ter de pagar hospital no Rio
Segundo a defesa, a Amil informou em 23 de agosto que não bancaria mais os custos da internação
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h00
Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Justiça
Decisão de Zanin que permitiu silêncio do ex-comandante da PM do DF causa discórdia na CPMI do 8 de Janeiro
Diferentemente dos outros ministros, Zanin pontuou na decisão que o depoente não teria obrigação de se submeter ao juramento de dizer a verdade
Por CartaCapital | 29.08.2023 10h28
CartaExpressa
PGR investiga irregularidades e quer transferir oficiais presos por atos golpistas
Segundo subprocurador responsável pela investigação, há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima"
Por Agência Brasil | 28.08.2023 21h05
CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59
Opinião
Uma escolha muito difícil
O combate ao 'lawfare' importa, mas não é tudo
Por Thais Reis Oliveira | 28.08.2023 17h27
Justiça
Julgamento no STF sobre furto de R$ 100 impõe revés parcial a Zanin
A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus
Por CartaCapital | 28.08.2023 14h07