STF

Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami

Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por Wendal CarmoDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Torres alega 'esquecimento e estresse' após descumprir apresentação semanal à Justiça
O comparecimento ao juízo é uma das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 19.09.2023 22h33
Justiça
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial
Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos
Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13
Política
Bolsonaro e Michelle pedem novamente ao STF acesso ao depoimento de Mauro Cid
O casal recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes; delação firmada pelo tenente-coronel com a PF está no centro da negativa
Por CartaCapital | 19.09.2023 14h45
Opinião
Pergunta de Gilmar Mendes sobre a existência da PRF não poderia ser mais oportuna
Os policiais honestos, remanescentes, poderiam ser realocados, por exemplo, para a defesa civil e a ambiental
Por Milton Rondó | 19.09.2023 12h56
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
CartaExpressa
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB
A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'
Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02
Justiça
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
CartaExpressa
'Fere de morte a Constituição': CPMI reage a decisão de Mendonça que livra ajudante de Bolsonaro de depor
O precedente foi inaugurado na semana passada por Kassio Nunes Marques - indicado por Jair Bolsonaro ao STF, a exemplo de Mendonça
Por CartaCapital | 18.09.2023 19h25