STF

Economia
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque

Moraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Por CartaCapitalMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraMoraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas
O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Lula convida governadores para reunião em 8 de janeiro: 'Lembrar que se tentou dar um golpe'
O encontro ocorrerá um ano após os ataques bolsonaristas contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 12.12.2023 16h21
Justiça
STF confirma que preso por envolvimento no 8 de Janeiro tentou suicídio na Papuda
Segundo a Corte, em nenhum momento a defesa de Claudinei da Silva apresentou informações sobre qualquer comorbidade
Por Wendal Carmo | 12.12.2023 15h36
Justiça
'Respeito o fato de que haverá nãos', diz Flávio Dino sobre sabatina no Senado
Votação no colegiado está prevista para esta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2023 15h24
CartaExpressa
O placar esperado pelo governo no Senado para a indicação de Dino
Randolfe Rodrigues (AP) projeta uma votação mais tranquila para a indicação de Paulo Gonet à PGR
Por CartaCapital | 12.12.2023 14h32
Política
Senador pede cancelamento de sabatina simultânea de Dino e Gonet
Sabatina conjunta está marcada para ocorrer nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por Marina Verenicz | 12.12.2023 10h50
Frente Ampla
Flávio Dino é um homem público por excelência
Todos os senadores, mesmo os da oposição, sabem que Dino preenche com louvor os requisitos para ser ministro do STF
Por Orlando Silva | 12.12.2023 04h00
Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
CartaExpressa
Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC
Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ
Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes discursa em evento no Planalto aos gritos de 'sem anistia'
O ministro é o relator dos inquéritos sobre os ataques golpistas no STF
Por CartaCapital | 11.12.2023 13h26
Economia
Novo vai ao STF contra voto de qualidade no Carf, aposta do governo para aumentar a arrecadação
O questionamento se refere ao projeto de lei que restabeleceu o voto de qualidade no chamado 'tribunal dos impostos'
Por CartaCapital | 11.12.2023 12h07