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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
CartaExpressa
Decisão do TSE é 'acachapante' e mostra que Deltan 'fraudou a lei eleitoral', diz Lenio Streck
Jurista e professor de Direito de Constitucional acredita que o ex-procurador recorrerá ao STF
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h43
CartaExpressa
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49
CartaExpressa
Bolsonaro sonhava com atentados como os do dia 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do STF, episódios como o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal, dão sustentação para sua avaliação
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h24
Justiça
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16
Justiça
Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem
A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso
Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro
A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Política
Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MP
A manifestação foi enviada ao STF. Informações sobre buscas são consideradas essenciais para identificar um mandante
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 16h53