STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Abraji recorre no STF de tese que culpa jornais por entrevistas
Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado
Por Agência Brasil | 16.03.2024 17h11
CartaExpressa
Moraes mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Fato foi enquadrado como contravenção penal de vias de fato, em contexto de violência doméstica
Por CartaCapital | 15.03.2024 22h22
Justiça
STF considera ilegal prisão do ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato no Rio
Edson Figueiredo Menezes foi detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 20h17
Justiça
Moraes atende pedido da PF e dá mais 180 dias para conclusão do inquérito das milícias digitais
Investigação começou em julho de 2021, após o arquivamento da apuração sobre atos antidemocráticos em abril de 2020
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 17h19
CartaExpressa
Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
CartaExpressa
Quem são os suspeitos de participação em trama golpista que ficaram em silêncio para a PF
Nesta sexta-feira 15, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de 27 depoimentos
Por Carta Capital | 15.03.2024 15h53
CartaExpressa
Valdemar 'culpa Bolsonaro' por ação judicial que rendeu multa milionária ao PL
O PL foi multado em mais de R$ 22 milhões após pedir anulação de votos nas eleições de 2022; pedido não apresentava provas das alegações e, segundo Valdemar disse à PF, só foi feito após pressão do ex-capitão
Por CartaCapital | 15.03.2024 14h45
Justiça
Moraes retira sigilo de depoimentos sobre a trama golpista; veja a lista de relatos que se tornarão públicos
Ao todo, serão 27 depoimentos colhidos pela PF que perderão o sigilo; entre eles estão as respostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de nomes de seu entorno, como Braga Netto e Valdemar da Costa Neto
Por CartaCapital | 15.03.2024 12h11
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
STF forma maioria para absolver morador de rua encurralado por golpistas no 8 de Janeiro
O homem, que passou 11 meses preso, se aproximou a multidão por curiosidade e foi acusado de ser 'infiltrado do PT'
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 09h01