STF

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Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
CartaExpressa
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Justiça
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina
A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
CartaExpressa
Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada
Representações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 16h40
CartaExpressa
Foragido e fora das redes, Allan dos Santos diz ter sido banido também no OnlyFans
O blogueiro bolsonarista havia criado uma conta para, segundo ele, 'fazer jornalismo', mas a empreitada durou pouco
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 14h41
CartaExpressa
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão
A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21