STF

Justiça
O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma

Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Por CartaCapitalComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraPor que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
Por CartaCapital | 16.08.2023 20h20
CartaExpressa
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia ex-presidente do Peru
O despacho de Dias Toffoli veta o depoimento de testemunhas brasileiras em um processo que tramita na Justiça peruana
Por CartaCapital | 16.08.2023 19h26
Justiça
Defesa de Delgatti pede ao STF que o hacker possa ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga a tentativa de invasão no sistema da Justiça e inserção de documentos falsos
Por Marina Verenicz | 16.08.2023 17h08
Justiça
CGU afirma que não cabe revisão 'ampla e irrestrita' de acordos de leniência de empreiteiras
Corte analisa ação de três partidos que questionam acertos firmados entre empresas e o poder público
Por CartaCapital | 16.08.2023 09h59
Política
Wassef diz ter comprado Rolex nos EUA com dinheiro próprio e sem pedido de Bolsonaro
A 'operação resgate' do item foi relatada pela Polícia Federal ao STF
Por CartaCapital | 15.08.2023 20h53
CartaExpressa
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54
Justiça
Moraes autoriza Michelle Bolsonaro a acessar os autos do Inquérito das Milícias Digitais
A defesa da ex-primeira-dama terá 'integral conhecimento das investigações a ela relacionadas'
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h17
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Economia
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
CartaExpressa
Cauã Reymond e Tatá Werneck não terão de depor à CPI das Pirâmides Financeiras
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h33