STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Senado analisa projeto de Dino para exigir câmeras nas fardas de vigilantes privados
A matéria receberá um relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Segurança Pública
Por CartaCapital | 05.04.2024 14h44
Justiça
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais
André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31
Esporte
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
Economia
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
Juiz libera imóveis e carros confiscados de Palocci na Lava Jato
Magistrado afirma não existir mais 'qualquer potencial obstáculo' para o ex-ministro acessar seu patrimônio
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 20h04
Justiça
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022
Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54
Sociedade
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta. A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da UFRJ
Por Agência Brasil | 04.04.2024 19h40
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
CartaCapital
Justiça eleitoral/ Procura-se uma boia
Sergio Moro reúne-se com Gilmar Mendes na desesperada tentativa de salvar o mandato
Por CartaCapital | 04.04.2024 17h43