STF

Justiça
PGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União

As informações que Moraes aguarda para decidir sobre visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Por CartaCapitalToffoli livra a Transparência Internacional de investigação sobre conduta na Lava Jato
O ministro acolheu a recomendação da PGR, que não viu elementos para manter a apuração; ação questionava a cooperação da ONG com a força-tarefa na gestão de R$2,3 bi
6min de leituraZanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
O ministro do STF determinou de imediato o arquivamento da solicitação
2min de leituraQuaest e Datafolha registram piora na percepção dos brasileiros sobre o STF
Na Quaest, houve queda de sete pontos entre os que dizem confiar no tribunal. No Datafolha, tombo é o maior desde 2012
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h38
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
Política
Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
CartaExpressa
Barroso vê o Congresso como 'lugar certo' para debate sobre o aborto
O presidente do STF afirmou que somente se manifestará sobre o projeto caso o tema chegue à Corte
Por CartaCapital | 14.06.2024 13h46
CartaExpressa
Toffoli autoriza dono de posto que deu origem à Lava Jato a acessar mensagens de procuradores
O ministro do STF citou casos semelhantes em que investigados puderam ler os diálogos
Por André Lucena | 14.06.2024 11h37
CartaExpressa
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
Política
Bancada do PT atua para 'suavizar' PL antiaborto após aprovação de urgência
Em uma votação-relâmpago na quarta-feira 12, a Câmara acelerou a tramitação da proposta
Por Wendal Carmo | 13.06.2024 20h44
Justiça
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
CartaExpressa
STF adia julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxicos
Análise do caso deve acontecer após a realização de uma audiência pública sobre o tema
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h13