STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
Justiça
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Mundo
Milei oferece ajuda a Musk em campanha no Brasil contra o STF
Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12
Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Justiça
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
Frente Ampla
A volta do golpismo que nunca foi embora
Em algum momento, o Brasil terá de escolher entre seus interesses e os interesses de déspotas digitais como Elon Musk
Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero | 12.04.2024 13h00
Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
Justiça
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46
Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25