STF

Justiça
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista

Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
Por Maiara MarinhoA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraQuem são os integrantes do ‘núcleo 3’ da trama golpista, que vão a julgamento no STF a partir desta terça
O grupo tem nove militares do exército e um agente da Polícia Federal
4min de leituraVice-governadora do DF diz que Papuda não tem condição de receber Bolsonaro: ‘Precisa de dieta especial’
Condenado a 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-capitão está detido preventivamente em sua casa em Brasília
2min de leituraLava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque
Restava apenas o voto de Luiz Fux no plenário virtual. Agora, não há data para retomar a análise
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O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
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Justiça
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
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O tamanho da 'base de apoio' a Dino no Senado, segundo relator da indicação para o STF
Weverton Rocha (PDT-MA) projeta aprovação expressiva para o indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte
Por André Lucena | 06.12.2023 11h02
CartaExpressa
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47
Justiça
8 de Janeiro: Moraes dá 48 horas para a Meta apresentar vídeo com fake news publicado por Bolsonaro
O ex-presidente é formalmente investigado por incitação aos ataques golpistas
Por CartaCapital | 05.12.2023 19h15
Economia
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
CartaExpressa
Ex-comandante da PM preso por omissão no 8 de Janeiro passa mal e é levado para hospital
No fim de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão preventiva de Jorge Eduardo Naime
Por CartaCapital | 05.12.2023 15h20
Justiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
Justiça
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Justiça
CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino
Weverton Rocha (PDT-MA) já emitiu o seu relatório sobre a indicação de Dino, com elogios ao candidato a ministro do STF
Por CartaCapital | 04.12.2023 21h51