STF

Justiça
Zanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo

Toffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Por CartaCapitalQuaest e Datafolha registram piora na percepção dos brasileiros sobre o STF
Na Quaest, houve queda de sete pontos entre os que dizem confiar no tribunal. No Datafolha, tombo é o maior desde 2012
3min de leituraToffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça
2min de leituraDecisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Ainda não há data marcada, mas a previsão é que entre na pauta do colegiado ainda nesta semana
2min de leituraApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Educação
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio
Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'
Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Justiça
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
CartaExpressa
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00
Justiça
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
CartaExpressa
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
Justiça
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Justiça
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44
Justiça
Barroso defende a regulação das redes sociais e critica 'tribalização' na internet
'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford
Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42
CartaExpressa
PT vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
A ação tramitará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.06.2024 11h11