STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Grupo é formado por políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho Jr. e Ibaneis Rocha
Por CartaCapital | 13.05.2024 12h08Justiça
Dino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF
Por CartaCapital | 13.05.2024 10h07
Justiça
Bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação
O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula
Por CartaCapital | 13.05.2024 09h41
CartaExpressa
Barroso prorroga a suspensão de prazos processuais para ações sobre o RS
Inicialmente, a medida valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB
Por CartaCapital | 10.05.2024 17h21
CartaExpressa
Kassio nega HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe de Estado
O pedido surgiu de um advogado que não representa oficialmente o ex-capitão
Por CartaCapital | 10.05.2024 16h32
Justiça
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
CartaExpressa
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
Justiça
Moraes prevalece e STF impõe penas de até 17 anos para mais 10 golpistas do 8 de Janeiro
As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República já resultaram em 216 condenações
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h37
Economia
Por que o STF validou a restrição a políticos em estatais, mas não cancelou nomeações desde 2023
A Corte analisou uma decisão liminar do então ministro Ricardo Lewandowski expedida em março do ano passado
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h22
Política
Boulos pede a inelegibilidade de Nunes por suposta 'pedalada na educação'
Segundo o pré-candidato do PSOL, o PT apresentará ao STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental
Por CartaCapital | 09.05.2024 21h55