STF

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Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Câmara gasta R$ 53 mil para deputados irem aos EUA denunciarem suposta ‘ditadura’ do Judiciário
Valor pode ser maior, já que os deputados ainda têm tempo para solicitar o reembolso do dinheiro gasto na viagem
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h02
Justiça
STF valida exigência de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina
Legislação faz parte do programa Mais Médicos, que priorização de aberturas de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos
Por CartaCapital | 27.05.2024 12h13
CartaExpressa
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
Justiça
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
CartaExpressa
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
CartaExpressa
Ré no STF, Zambelli implora a Elon Musk: 'Por favor, olhe de novo para o Brasil'
A deputada bolsonarista responde a um processo no caso da invasão a sistemas do Poder Judiciário
Por CartaCapital | 24.05.2024 14h20