STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
STF pauta julgamento de recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
A análise do caso se dará no plenário virtual da Corte, onde os integrantes do tribunal apenas depositam seus votos
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 21h05
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27
Justiça
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso
Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
Justiça
É a hora de banir o amianto
A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão
Por Márcia Kamei López Aliaga | 14.08.2024 07h00
Justiça
No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ
Catramby, que atua como testemunha de acusação, fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste da cidade
Por Agência Brasil | 14.08.2024 06h28
Política
X divulga decisão sigilosa de Moraes contra Marcos do Val
Atualmente, a rede social de Elon Musk é a única a manter o perfil do político ativo
Por CartaCapital | 13.08.2024 21h36
Política
Moraes usou o TSE de forma extraoficial para investigar bolsonaristas, diz jornal
O objetivo era produzir relatórios para subsidiar decisões no Inquérito das Fake News, segundo a Folha de S.Paulo
Por CartaCapital | 13.08.2024 20h30
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48