STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
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Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Justiça
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias
A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Justiça
Como Moraes ligou vazamento de mensagens a ataques contra o STF e desejo de retorno da ditadura
A avaliação consta da decisão em que o ministro determinou a abertura de inquérito sobre a divulgação de diálogos entre seu gabinete no STF e o TSE
Por CartaCapital | 23.08.2024 14h18
Justiça
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Justiça
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS
Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
Justiça
Por que Moraes suspeita de vazamento na Polícia Civil de SP em caso de mensagens
O ministro mencionou a suspeita ao determinar a apreensão do aparelho celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h34
Justiça
Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE no caso das mensagens; leia a decisão
O pedido de apreensão partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h02
Economia
STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa
O processo tramita na Corte há 27 anos
Por Agência Brasil | 22.08.2024 19h35