STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
Justiça
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41
Justiça
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19
Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
Justiça
Caso Marielle: Moraes libera oitiva de Élcio de Queiroz no processo de Chiquinho Brazão na Câmara
Deputado enfrenta um processo no Conselho de Ética após ser acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 17.06.2024 17h24
Política
'Medida atroz e retrógrada': Conselho Federal da OAB aprova parecer contra o PL antiaborto
A entidade reforçou que a proposta terá impactos significativos sobre a população mais vulnerável, a exemplo de mulheres negras e pobres
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 14h50
Justiça
Caso Marielle: Moraes manda penitenciária de SP monitorar Ronnie Lessa em áudio e vídeo
O ministro do STF determinou a transferência do ex-PM no início de junho
Por CartaCapital | 17.06.2024 14h00
CartaExpressa
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre o caso Marielle
Irmãos Brazão e os demais acusados podem se tornar réus pelo homicídio de Marielle
Por CartaCapital | 16.06.2024 11h16
CartaExpressa
Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
Por CartaCapital | 14.06.2024 21h25
CartaExpressa
A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h38