STF

CartaExpressa
Moraes pagou preços injustos na relatoria da ação do golpe, diz Dino
O julgamento termina pouco mais de um mês depois de o governo dos EUA sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky

Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Por Vinícius NunesCondenado pelo STF, Bolsonaro deve ficar ainda mais tempo inelegível
Hoje, o ex-presidente já está impossibilitado de se candidatar a cargos públicos até 2030 por ordem da Justiça Eleitoral
2min de leituraGovernistas comemoram condenação de Bolsonaro e oposição reforça defesa de anistia
A condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe movimentou o debate público
6min de leituraCondenação de Bolsonaro e militares é o nosso ‘Argentina, 1985’, diz Rubens Ricupero
O ex-ministro vê na sentença contra Bolsonaro e aliados a correção histórica de um país que poupou os golpistas de 1964
3min de leituraA reação de Trump à condenação de Bolsonaro
O ex-presidente foi condenado nesta quinta-feira a 27 anos e 3 meses de prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
Petrobras obtém vitória no STF em julgamento sobre condenação trabalhista bilionária
O impacto financeiro poderia passar dos 40 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 13.11.2023 15h22
Justiça
A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
CartaExpressa
STF define pena para mais cinco golpistas do 8 de Janeiro
Ao todo, o STF já condenou 25 pessoas acusadas de executar os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.11.2023 22h10
Justiça
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
Justiça
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Justiça
Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
CartaExpressa
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Economia
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15