STF

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Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF mantém ação contra ex-diretor do Flamengo pelo incêndio no Ninho do Urubu
Sob a relatoria de Alexandre de Moraes, a 1ª Turma rejeitou a tentativa da defesa de anular a denúncia
Por CartaCapital | 19.06.2024 12h56
Justiça
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher
Publicações no YouTube exibiam entrevistas concedidas pela ex-mulher do presidente da Câmara entre 2021 e 2023
Por Carta Capital | 19.06.2024 09h57
Justiça
Fux marca audiência para que União e RS discutam extinção da dívida do estado
Atualmente, a dívida do estado com a União atinge a casa dos 90 bilhões de reais
Por CartaCapital | 18.06.2024 22h45
Justiça
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.06.2024 20h02
CartaExpressa
Caso Marielle: Moraes determina nova investigação de réus por obstrução de justiça
Novo inquérito mira nos cinco acusados de participação na morte da vereadora
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h57
CartaExpressa
'Um dia muito esperado por nossa família', diz Anielle após irmãos Brazão e Rivaldo virarem réus no STF
O STF abriu ações penais contra cinco acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h03
Justiça
A preocupação de Moraes com projeto que restringe delações premiadas
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 18h19
CartaExpressa
'Absurdo': a irritação de Moraes com advogados de réus do caso Marielle
A 1ª Turma da Corte aceitou a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Por CartaCapital | 18.06.2024 18h11
Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
A Corte ainda não analisou o mérito dos argumentos da PGR, mas concluiu haver indícios suficientes para instaurar as ações penais
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h29
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38