STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
O colegiado vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
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Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
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Sistema de dados de segurança pública foi usado ilegalmente para acessar dados de Moraes e de delegados da PF
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O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
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Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
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Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro integra a Turma desde agosto de 2023 e substituirá Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano
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STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
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STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
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Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros
Ministro é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional
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