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Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada

Justiça

Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada

A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista

Justiça

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O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional

Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado

Política

Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado

Ana Paula Lobato ganhará uma vaga fixa na Casa Alta até 2030 caso o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tenha o nome aprovado para o Supremo

Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h35
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro

Justiça

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O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino

CartaExpressa

PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino

A sigla comanda duas outras pastas: Micro e Pequenas Empresas, com Márcio França, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com Geraldo Alckmin

Por CartaCapital | 29.11.2023 11h22
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado

Justiça

'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado

Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa

Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados

Justiça

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A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes

Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27
O único ministro do STF que ainda não elogiou a indicação de Dino

Justiça

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Nove integrantes da Corte se manifestaram sobre a escolha de Lula (PT) até a noite desta quarta-feira 29

Por CartaCapital | 28.11.2023 20h19
Alckmin evita comentar futuro do Ministério da Justiça após indicação de Dino: 'cada coisa no seu tempo'

CartaExpressa

Alckmin evita comentar futuro do Ministério da Justiça após indicação de Dino: 'cada coisa no seu tempo'

Com a saída do titular da pasta também começam a ganhar força as discussões a respeito do seu substituto

Por Wendal Carmo | 28.11.2023 20h17
Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber

CartaExpressa

Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber

Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19

Por CartaCapital | 28.11.2023 19h54