STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08
Justiça
Além das joias: relembre outras investigações contra Bolsonaro no STF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente no caso dos presentes sauditas, nesta quinta-feira 4
Por CartaCapital | 04.07.2024 18h28
Justiça
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Para o ministro, partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação
Por CartaCapital | 04.07.2024 16h13
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
Justiça
8 de Janeiro: Moraes mantém prisão de golpista que quebrou relógio histórico
Ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.07.2024 21h54
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17
Justiça
Cármen Lúcia mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
Advogados acionaram a Justiça por se sentiram 'ridicularizados' pelo ex-deputado estadual paulista
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 16h56
CartaExpressa
Caso Marielle: Moraes nega pedido de advogados e mantém irmãos Brazão e Rivaldo na prisão
Os três viraram réus sob a acusação de mandar matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h00
Justiça
STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
A Abraji acionou a Corte para questionar a tese fixada em julgamento no ano passado
Por CartaCapital | 03.07.2024 14h35
CartaExpressa
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
A Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e regime de recuperação fiscal
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h33