STF

CartaExpressa
Daniel Silveira pede a Moraes o desbloqueio de CPF para emitir Carteira de Trabalho
A defesa alega que o bloqueio do CPF impede o cumprimento dos requisitos para o regime aberto

PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal CarmoDefesa de Tagliaferro pede afastamento de Moraes em julgamento no STF
Os advogados alegam que o ministro atua como 'denunciado, vítima e juiz'
2min de leituraToffoli anula uso de provas imprestáveis da Odebrecht contra ex-primeira-dama do Peru
O ministro do STF negou, porém, pedidos para invalidar cooperação internacional e evitar risco de prisão
2min de leituraRobinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
2min de leituraFlávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Os motivos que levaram Moraes a mandar Mauro Cid de volta à prisão
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro saiu preso do STF após prestar esclarecimentos sobre áudios com críticas às investigações da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 17h23
Justiça
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
CartaExpressa
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Política
Mauro Cid é preso novamente após vazamento de áudios com críticas às investigações da PF
O ministro do STF entendeu que Cid descumpriu medidas cautelares e atuou para obstruir as investigações sobre suposto golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 14h57
CartaExpressa
Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
CartaExpressa
Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma
Nova apuração é para entender se o delito pode ser mais grave do que o configurado inicialmente
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h55
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
CartaExpressa
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48