STF

Justiça
Maioria do STF declara inconstitucional lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União

STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapitalSTF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia
2min de leituraRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Esporte
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
Economia
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
Juiz libera imóveis e carros confiscados de Palocci na Lava Jato
Magistrado afirma não existir mais 'qualquer potencial obstáculo' para o ex-ministro acessar seu patrimônio
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 20h04
Justiça
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022
Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54
Sociedade
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta. A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da UFRJ
Por Agência Brasil | 04.04.2024 19h40
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
CartaCapital
Justiça eleitoral/ Procura-se uma boia
Sergio Moro reúne-se com Gilmar Mendes na desesperada tentativa de salvar o mandato
Por CartaCapital | 04.04.2024 17h43
Justiça
Moraes revê decisão e manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro
Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 17h03
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37