Assine

STF

Revista

Ver Tudo
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas

Justiça

Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas

Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio

Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F

Justiça

Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F

O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht; por se tratar de uma liminar, o recurso será analisado pelo Plenário da Corte

Por CartaCapital | 20.12.2023 12h16
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio

Justiça

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio

Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade

Por Agência Brasil | 19.12.2023 21h39
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras

Economia

Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras

Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'

Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa

CartaExpressa

Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa

O ministro do STF mencionou um 'incontestável o quadro de conluio processual' contra o ex-governador do Paraná

Por CartaCapital | 19.12.2023 20h38
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin

Justiça

TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin

Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima

Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'

Justiça

Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'

Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'

Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25
STF finaliza julgamento sobre o piso da enfermagem; entenda a decisão

Justiça

STF finaliza julgamento sobre o piso da enfermagem; entenda a decisão

Julgamento terminou nesta segunda-feira, pelo plenário virtual, e definiu a jornada de 44 horas semanais, assim como a regionalização da política

Por CartaCapital | 19.12.2023 11h50
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ

CartaExpressa

PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ

A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal

Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13
‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner

Política

‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner

Líder do governo no Senado vê ano positivo para Lula, mas considera bilhões em emendas parlamentares uma 'anomalia' insustentável

Por André Barrocal | 18.12.2023 20h41