STF

Justiça
Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso

Fachin vai fornecer mais servidores para gabinete de André Mendonça para trabalharem no caso Master
Por Maiara MarinhoMoraes desautoriza a Justiça do DF sobre a execução da pena de Augusto Heleno
O STF não delegou competência à primeira instância no caso do general, frisou o ministro
1min de leituraZanin interrompe julgamento de denúncia contra Silas Malafaia
A análise do caso de injúria e calúnia contra generais começou com o voto de Alexandre de Moraes por tornar o pastor réu
3min de leituraO impacto do caso Master sobre a imagem do STF, segundo a pesquisa Meio/Ideia
De acordo com a sondagem, maioria dos entrevistados que ouviram falar do tema veem a imagem da Corte prejudicada
2min de leituraSTF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
8 de Janeiro: Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos de prisão
A bolsonarista foi condenada por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 15h18
Justiça
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Justiça
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
Justiça
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42
Justiça
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55
Justiça
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão
A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Educação
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
Justiça
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar
O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49