STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Justiça
Moraes prevalece e STF mantém perfis bloqueados no X, de Elon Musk
Além da rede do magnata, a Primeira Turma rejeitou recursos de plataformas como Discord, Rumble e Locals
Por CartaCapital | 05.09.2024 20h28
Justiça
STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca processos
O voto de Kassio Nunes Marques foi decisivo e criou uma 'terceira via' no julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h47
Justiça
Moraes devolve ao plenário virtual julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS
Ainda não definida uma data para a retomada do julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h40
Opinião
Independência online
Nossa soberania, inegociável, se estende ao mundo virtual
Por Jaques Wagner | 05.09.2024 17h36
CartaExpressa
Anatel diz ao STF que Starlink bloqueou o acesso ao X no Brasil
O funcionamento da rede social está suspenso no Brasil desde o fim de semana passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h42
Justiça
Novo golpe usa o nome do STF em falsa cobrança de multa por uso de VPN no acesso ao X
O envio das comunicações fraudulentas ocorre por e-mail e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h14
CartaExpressa
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado
Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
Justiça
Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h58