STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro integra a Turma desde agosto de 2023 e substituirá Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h23
Justiça
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros
Ministro é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 15h17
Política
Governo pedirá ao STF mais tempo para acordo sobre emendas
O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h24
Justiça
O destino dos pedidos de impeachment de Moraes no Senado
O mais recente deles veio à tona nesta segunda-feira 9, mais uma vez patrocinado pela oposição ao governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h54
Justiça
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Por Agência Brasil | 09.09.2024 19h43
Política
Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra Moraes
A saída do ministro foi a principal pauta defendida na manifestação de 7 de Setembro encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 09.09.2024 18h44
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos
O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50