STF

Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise

STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
Por CartaCapitalRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Justiça
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22
Justiça
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56
Justiça
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato
A decisão partiu da 2ª Turma. Prevaleceu uma divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h50
Política
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade
Ex-presidente e ex-ministro foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h28
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
CartaExpressa
PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia
Medida do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de R$ 72 milhões
Por André Lucena | 21.05.2024 09h10
Justiça
Relembre a denúncia contra Zambelli e Delgatti que será julgada nesta terça-feira pelo STF
Primeira Turma do Supremo irá decidir se recebe ou não a denúncia feita pela PGR contra a parlamentar e o hacker de Araraquara
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 08h03
Justiça
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Justiça
PGR denuncia suspeitos de bloquear rodovias após a vitória de Lula sobre Bolsonaro
A Procuradoria enquadrou o grupo em associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 19h46