STF

Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise

STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
Por CartaCapitalRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula
Sem provas, os parlamentares acusaram o atual presidente de roubar dinheiro de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.06.2024 08h35
CartaExpressa
Parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea, decide STF
Ação, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi rejeitada por 7 votos a 4
Por CartaCapital | 05.06.2024 18h43
Política
OAB vê retrocesso e pede ao STF a suspensão da lei que restringiu as 'saidinhas'
O texto proíbe o benefício para visitas a família em datas comemorativas e atividades de retorno ao convívio social, até mesmo para detentos do semiaberto
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 18h14
CartaExpressa
Deltan alega abuso de autoridade e vai à PGR contra Moraes
O ex-deputado questiona uma ordem de prisão por ameaças contra a família do ministro
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 17h52
CartaExpressa
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
CartaExpressa
Tarcísio se reúne com Barroso para justificar edital de câmeras corporais da PM
Reunião foi no gabinete da presidência do STF, em Brasília
Por CartaCapital | 04.06.2024 18h56
Justiça
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é 'descabido' levar o caso diretamente ao STF
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h52
Justiça
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que retoma a desoneração da folha
Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h42
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Justiça
Moro no banco dos réus: entenda os próximos passos após o STF receber denúncia da PGR
Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'
Por CartaCapital | 04.06.2024 16h23