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Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'

Justiça

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Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão

Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara

Justiça

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Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga

Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22
Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado

CartaExpressa

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O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano

Por CartaCapital | 28.02.2024 16h13
Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas

Justiça

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Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'

Por CartaCapital | 28.02.2024 15h54
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

CartaExpressa

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A Corte ainda analisará o mérito do processo

Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF

CartaExpressa

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O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus

Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20
2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção

Justiça

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A investigação começou em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

Por Wendal Carmo | 27.02.2024 18h01
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht

Justiça

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Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça

Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas

CartaExpressa

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Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais

Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
Bolsonaro aciona o STF mais uma vez para afastar Moraes de investigação sobre trama golpista

CartaExpressa

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O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido original. A defesa quer levar o caso ao plenário

Por CartaCapital | 27.02.2024 15h43