STF

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Os réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

Voto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
Por Wendal CarmoDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraFux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
4min de leitura‘Não se pode dizer que nada aconteceu’, afirmou Fux em março ao receber a denúncia do golpe
No julgamento da ação penal, o ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do colega Flávio Dino
1min de leituraCriação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05
Justiça
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22
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Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado
O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano
Por CartaCapital | 28.02.2024 16h13
Justiça
Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas
Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h54
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Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
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Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20
Justiça
2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção
A investigação começou em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 18h01
Justiça
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht
Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41
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STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas
Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais
Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
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Bolsonaro aciona o STF mais uma vez para afastar Moraes de investigação sobre trama golpista
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido original. A defesa quer levar o caso ao plenário
Por CartaCapital | 27.02.2024 15h43