STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade na 1ª Turma, STF impõe nova derrota ao X e a Monark
Prevaleceu no colegiado o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h56
Justiça
Cerveró vai a Toffoli para anular todos os atos da Lava Jato contra ele
A defesa do ex-diretor da Petrobras pede ao ministro do STF a extensão de uma ordem que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 19h06
CartaExpressa
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Justiça
Moraes nega novo pedido da defesa e mantém prisão dos irmãos Brazão
Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 18h03
Justiça
X apresenta documentos a Moraes e pede liberação da rede social no Brasil
A plataforma foi suspensa em agosto por ignorar determinações do STF
Por CartaCapital | 26.09.2024 14h39
Economia
Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
No caso concreto, o TRT-3 havia reconhecido o vínculo com a Rappi. A empresa, então, recorreu
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
Justiça
Para onde vai o dinheiro da multa do X?
Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos 18 milhões de reais cobrados
Por Deutsche Welle | 26.09.2024 09h36
Justiça
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
Justiça
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59