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PEC das Drogas só será votada após decisão do STF, afirma Pacheco

CartaExpressa

PEC das Drogas só será votada após decisão do STF, afirma Pacheco

Apesar de aguardar a decisão do Supremo, Pacheco afirmou que espera a 'manutenção da lei'

Por CartaCapital | 05.03.2024 17h52
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso

Justiça

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Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres

Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal

Justiça

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Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores

Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

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Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema

Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Militares foram 'manipulados e arremessados na política', afirma Barroso

Política

Militares foram 'manipulados e arremessados na política', afirma Barroso

Segundo o ministro, os militares fizeram 'papelão no TSE' e 'foram induzidas por uma má liderança'

Por CartaCapital | 04.03.2024 17h03
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F

Justiça

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Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro

Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
STF: Chega a 116 o número de condenados pelo 8 de Janeiro

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STF condenou novos 15 réus envolvidos nos atos golpistas que depredaram prédios públicos na Capital Federal

Por CartaCapital | 04.03.2024 09h06
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais

Justiça

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Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos

Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

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Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

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O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição

Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03