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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
1min de leituraZanin suspende julgamento sobre quebra de sigilo sem autorização judicial; caso vai ao plenário físico
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Por unanimidade, STF rejeita imposto de herança em previdência privada
O julgamento, que acontece no plenário virtual, está previsto para terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2024 17h04
Justiça
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23
Entrevistas
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
Economia
Supersalários: Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal
O custo da Justiça no Brasil foi de 132,8 bilhões reais no ano passado, um aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h36
Justiça
Moraes suspende nomeação de parentes do governador do MA por nepotismo cruzado
A decisão representa o afastamento do irmão, da cunhada e da sogra de um sobrinho de Carlos Brandão
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 20h12
Economia
Lira alega que governo não tem votos para o corte de gastos e volta a fustigar o STF
Insatisfação do Congresso com decisões do STF sobre emendas atrasa a análise das propostas
Por CartaCapital | 10.12.2024 19h13