STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Entrevistas
Isabela Kalil: X resolve representação legal, mas será pressionado por moderação de conteúdo
Em entrevista a CartaCapital, a antropóloga destaca a experiência com o Bluesky e projeta uma segmentação das redes sociais
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h58
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Política
Anatel notifica operadoras para liberar acesso ao X
O tempo para desbloqueio agora depende da agilidade das empresas fornecedoras de internet
Por CartaCapital | 09.10.2024 11h00
CartaExpressa
X diz que defenderá a liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei' após voltar ao Brasil
O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais
Por CartaCapital | 08.10.2024 21h53
CartaExpressa
Provedores de internet dizem ainda aguardar notificação para retomar acesso ao X
Após a notificação, a liberação 'poderá ocorrer em questão de horas', segundo associação
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h34
Política
Retorno do X não é automático e depende da Anatel; entenda o próximo passo
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio imposto à rede social
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 18h14
Justiça
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 08.10.2024 18h03
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que restabelece o acesso ao X no Brasil
A plataforma de Elon Musk estava fora do ar no País desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h24