STF

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

A cloroquina jurídica do ministro Fux
Por Gustavo Freire BarbosaOs réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
2min de leituraVoto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
O ministro do STF defendeu absolver Jair Bolsonaro na trama golpista
2min de leituraDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraFux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Quem é o miliciano que se infiltrou no PSOL para monitorar passos de Marielle e repassar informações aos assassinos
Laerte Silva de Lima, de 35 anos, é considerado "um dos braços armados" da milícia de Rio de Pedras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 17h08
Política
À PF, Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 16h03
CartaExpressa
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
Justiça
As chances da delação de Mauro Cid ser anulada após prisão, segundo jurista
Na avaliação de Lênio Streck, professor de Direito Constitucional, eventual anulação não teria impactos em provas obtidas nas investigação e só prejudicaria o próprio Cid
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 20h23
Política
Os motivos que levaram Moraes a mandar Mauro Cid de volta à prisão
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro saiu preso do STF após prestar esclarecimentos sobre áudios com críticas às investigações da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 17h23
Justiça
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
CartaExpressa
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Política
Mauro Cid é preso novamente após vazamento de áudios com críticas às investigações da PF
O ministro do STF entendeu que Cid descumpriu medidas cautelares e atuou para obstruir as investigações sobre suposto golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 14h57
CartaExpressa
Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09