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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
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Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
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Irmã de 'kid preto' preso tenta levar objetos escondidos em panetone; Moraes suspende visitas
Segundo o Comando Militar do Planalto, a caixa estava lacrada e gerou um alarme no detector de metais
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Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
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Voto de Zanin vira argumento da defesa de Jefferson em busca de prisão domiciliar
O STF condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e praticar calúnia e homofobia
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AGU adota 'interpretação segura' da decisão de Dino e bloqueio de R$ 4 bilhões em emendas
O ministro do STF autorizou a execução de recursos reservados antes da ordem de suspensão emitida em 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 13h21
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As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04
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Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
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Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama
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Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22