Assine

STF

Revista

Ver Tudo
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos

Justiça

Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos

Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro

Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM

Justiça

Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM

Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras

Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina

Justiça

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina

A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid

Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada

CartaExpressa

Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada

Representações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet

Por Wendal Carmo | 25.03.2024 16h40
Foragido e fora das redes, Allan dos Santos diz ter sido banido também no OnlyFans

CartaExpressa

Foragido e fora das redes, Allan dos Santos diz ter sido banido também no OnlyFans

O blogueiro bolsonarista havia criado uma conta para, segundo ele, 'fazer jornalismo', mas a empreitada durou pouco

Por Wendal Carmo | 25.03.2024 14h41
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão

CartaExpressa

Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão

A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta

Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle

Justiça

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle

Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte

Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
União Brasil expulsa deputado acusado de mandar matar Marielle

Política

União Brasil expulsa deputado acusado de mandar matar Marielle

Chiquinho Brazão foi preso na manhã deste domingo pela Polícia Federal

Por Wendal Carmo | 24.03.2024 20h34
A justificativa da PF para tirar os irmãos Brazão do Rio e prender a dupla na penitenciária de Brasília

Justiça

A justificativa da PF para tirar os irmãos Brazão do Rio e prender a dupla na penitenciária de Brasília

No relatório que apontou a dupla como mandante do assassinato de Marielle, agentes citam a Moraes preocupação com a formação de um 'novo escritório do crime' se os irmãos fossem mantidos no Rio de Janeiro

Por Wendal Carmo | 24.03.2024 17h44