STF

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

A cloroquina jurídica do ministro Fux
Por Gustavo Freire BarbosaOs réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
2min de leituraVoto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
O ministro do STF defendeu absolver Jair Bolsonaro na trama golpista
2min de leituraDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraFux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Justiça
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina
A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
CartaExpressa
Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada
Representações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 16h40
CartaExpressa
Foragido e fora das redes, Allan dos Santos diz ter sido banido também no OnlyFans
O blogueiro bolsonarista havia criado uma conta para, segundo ele, 'fazer jornalismo', mas a empreitada durou pouco
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 14h41
CartaExpressa
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão
A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
Política
União Brasil expulsa deputado acusado de mandar matar Marielle
Chiquinho Brazão foi preso na manhã deste domingo pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 20h34
Justiça
A justificativa da PF para tirar os irmãos Brazão do Rio e prender a dupla na penitenciária de Brasília
No relatório que apontou a dupla como mandante do assassinato de Marielle, agentes citam a Moraes preocupação com a formação de um 'novo escritório do crime' se os irmãos fossem mantidos no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 17h44