STF

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Não cabe anistia para crimes contra a democracia, reforça Moraes após condenação de Bolsonaro
Aliados do ex-presidente tentam articular alguma solução para livrá-lo da prisão pela trama golpista

Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
Por CartaCapitalEntenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes
1min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraSTF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
6min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
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Moraes converte prisão em pena alternativa para condenado por furtar um botijão de gás
Instâncias anteriores não aplicaram o princípio da insignificância
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h20
Justiça
Defensoria vai à Justiça para que o X pague R$ 1 bilhão por ataque à democracia
As condutas de Musk, segundo a DPU, 'representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos'
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h09
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PF diz ao STF que investigados fizeram lives no X mesmo com contas bloqueadas
Relatório também aponta o uso do Spaces para interação com contas suspensas por ordem judicial
Por CartaCapital | 19.04.2024 17h40
Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022
No foco da reclamação, mais uma vez, está o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.04.2024 16h20Economia
Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento de decisão que vetou o Orçamento Secreto
A modalidade, instituída durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi declarada inconstitucional pelo STF
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 15h00
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Mundo
O que é a AEED, mencionada por Moraes em ofícios divulgados por republicanos dos EUA
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo
Por CartaCapital | 18.04.2024 22h29
Justiça
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
CartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36