STF

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Não cabe anistia para crimes contra a democracia, reforça Moraes após condenação de Bolsonaro
Aliados do ex-presidente tentam articular alguma solução para livrá-lo da prisão pela trama golpista

Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
Por CartaCapitalEntenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes
1min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraSTF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
6min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Segundo o documento elaborado pela PF, a rede social de Elon Musk autorizou transmissões de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados por ordem do STF
Por CartaCapital | 22.04.2024 13h07
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
Justiça
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Por Agência Brasil | 22.04.2024 06h06
Justiça
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro
O pedido foi feito pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável
Por CartaCapital | 21.04.2024 17h05
Justiça
Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF
As investigações apontam que o grupo montou estrutura fora do Brasil para tentar escapar das ordens judiciais brasileiras
Por CartaCapital | 20.04.2024 17h42
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31
Justiça
Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de Minas Gerais com a União
Estado tem cerca de 160 bilhões de reais em dívidas com a União
Por CartaCapital | 19.04.2024 22h51
CartaExpressa
Gilmar: CPI para investigar o STF seria inadmissível e inconstitucional
A ideia é encampada por parlamentares de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.04.2024 20h15
Justiça
PGR recorre da decisão de Kassio que retirou a tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade
A determinação do ministro do STF permanece em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 19.04.2024 19h49
Justiça
Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h54