STF

Justiça
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia

Réu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
Por CartaCapitalSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
3min de leituraSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
CartaExpressa
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Justiça
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos
Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto
Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
Justiça
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'
Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
Justiça
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
CartaExpressa
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Política
O está acontecendo na Venezuela não aconteceria no Brasil, diz Barroso
Ministro reforçou que a segurança das urnas eletrônicas e as instituições no Brasil impedem uma fraude eleitoral
Por CartaCapital | 30.07.2024 21h04