STF

Política
Gonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação

Gilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
Por CartaCapitalA reação de Eduardo Bolsonaro após ser condenado no STF por coação
O ex-deputado federal atacou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'vítima e juiz' do caso
2min de leituraCondenação de Eduardo Bolsonaro implode candidatura ‘faz de conta’ ao Senado
O deputado cassado se apresentava como suplente de André do Prado em uma disputa crucial para a extrema-direita
2min de leituraSTF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
A Primeira Turma também declarou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal e a inelegibilidade do deputado cassado
2min de leituraSegunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
Mendonça, Fux e Nunes Marques formaram maioria
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por que Moraes rejeitou depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro na trama golpista
O pedido havia partido de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2025 14h04
Justiça
STF condena gestante a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Vencidos na Primeira Turma, Cristiano Zanin e Luiz Fuz recomendaram penas mais brandas
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h35
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Justiça
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF
A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Política
Governo Lula deve acionar o STF contra revogação do IOF nesta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, que já tem sob sua tutela outras ações similares, deve ser o relator do caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 23h08
Justiça
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Justiça
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
Política
Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais
Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h05