STF

Justiça
Gilmar pede desculpas após citar homossexualidade em resposta a críticas de Zema
A troca de farpas entre o ministro e o ex-governador vem acontecendo há uns dias e tem como pano de fundo o relatório final da CPI do Crime Organizado

STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Por CartaCapitalLava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
O caso envolve o uso de provas imprestáveis do acordo de leniência da Odebrecht
1min de leituraMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto
Paulo Gonet afirma que liberdade do militar traria perigo de nova obstrução; decisão cabe a Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 11h43
Justiça
Moraes ironiza pedidos para barrar ministros em ação do golpe: ‘Quase não sobra para julgar o caso’
Denunciados pela PGR pouparam apenas cinco dos 11 ministros do STF nos pedidos de impedimento, suspeição ou parcialidade
Por CartaCapital | 20.05.2025 11h03
Justiça
Núcleo 3 do golpe planejava criar ‘situação de caos’ para tomar o poder, diz PGR ao STF
A posição do órgão foi levada ao tribunal por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República
Por CartaCapital | 20.05.2025 10h38
Justiça
Motta vai ao STF para salvar deputados na berlinda por mudança na lei das sobras eleitorais
O presidente da Câmara afirma que anular a eleição de parlamentares gera 'instabilidade institucional'
Por Wendal Carmo | 19.05.2025 21h00
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Núcleo militar do golpe entra na mira do STF nesta terça; veja o que está em jogo
A Corte já tornou réus 21 alvos da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h40
Justiça
Moraes adia para quarta-feira o depoimento de ex-comandante da Aeronáutica
O ex-chefe da FAB é considerado peça-chave para entender a trama golpista e o envolvimento do ex-presidente
Por CartaCapital | 19.05.2025 20h16
Justiça
'Não permitirei circo no meu tribunal', diz Moraes a advogado em audiência do golpe
Defensor de Anderson Torres fazia perguntas a ex-comandante do Exército sobre a 'minuta do golpe' quando o ministro se incomodou
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h58
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A insistência de Pacheco em fixar mandatos para ministros do STF
Quando era presidente do Senado, o parlamentar mineiro se pronunciou a favor da ideia em diversas ocasiões
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h19
Justiça
STF julgará se é constitucional proibir casados em curso de formação de militares
A conclusão da Corte servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h27
Justiça
'Falseou a verdade na polícia ou aqui': a bronca de Moraes em ex-comandante do Exército
O STF ouviu Marco Antônio Freire Gomes como testemunha na ação penal do golpe
Por CartaCapital | 19.05.2025 18h20