STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda Câmara declarar a perda do mandato de Zambelli, foragida da Justiça
Prevaleceu em julgamento a ordem de extinção automática do mandato. Aliados da bolsonarista, contudo, rejeitam essa leitura
Por CartaCapital | 07.06.2025 16h17
Educação
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF
Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical
Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
Mundo
Qual será a reação de Lula a uma sanção dos EUA contra Moraes, segundo Gleisi
A ministra classificou como 'uma vergonha' o fato de bolsonaristas defenderem medidas de Trump prejudiciais ao Brasil
Por CartaCapital | 07.06.2025 07h58
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Justiça
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
Política
Após fuga do Brasil, Zambelli diz que se apresentará às autoridades da Itália
A bolsonarista deixou o País após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.06.2025 19h26
Justiça
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Justiça
INSS: Moraes vota por mudar entendimento e libera processos da revisão da vida toda
O ministro acolheu embargos e cancelou a tese que permitia recontar aposentadorias com base em contribuições anteriores a 1994
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 17h19
Política
As tentativas — fracassadas — da PF de notificar Eduardo Bolsonaro nos EUA
Inquérito no STF apura a trama internacional do deputado licenciado contra autoridades brasileiras
Por CartaCapital | 06.06.2025 16h59