STF

Justiça
Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato

STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Por CartaCapitalJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
Réus teriam organizado ações de desinformação sobre o processo eleitoral
Por Agência Brasil | 18.08.2025 21h19
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07
CartaExpressa
Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42
Justiça
Homem que chamou Moraes de 'satanista' e o ligou a crimes vira réu no STF
O julgamento da denúncia ocorre na Primeira Turma. Resta o voto de Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.08.2025 17h53
CartaExpressa
Barroso nega intenção de se aposentar: 'Estou feliz da vida'
O presidente do Supremo também rechaçou as acusações de 'ditadura do Judiciário'
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h14
CartaExpressa
Moraes nega recurso e confirma 14 anos de prisão para 'Débora do Batom'
No julgamento da ação penal, houve divergência na Primeira Turma sobre a pena da bolsonarista
Por CartaCapital | 18.08.2025 14h04
Justiça
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Justiça
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Por Agência Brasil | 17.08.2025 15h00
Política
Após 5 horas, Bolsonaro é liberado de hospital; exames apontaram infecção e quadro de gastrite
Preso domiciliarmente, o ex-presidente realizou uma bateria de exames neste sábado após autorização do STF
Por Wendal Carmo | 16.08.2025 09h57