STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
'Estava carregando', diz PM réu pelo 8 de Janeiro após descumprir uso de tornozeleira
Klepter Gonçalves chegou a ser preso, mas o ministro Alexandre de Moraes mandou libertá-lo em março de 2024
Por CartaCapital | 18.06.2025 17h08
Do Micro Ao Macro
STF valida MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para transportadores autônomos de cargas
Decisão reforça direitos, amplia acesso a crédito e reconhece o papel estratégico dos caminhoneiros na economia brasileira
Por Do Micro ao Macro | 18.06.2025 17h00
Justiça
O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF
O general, preso preventivamente desde dezembro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 18.06.2025 16h34
Justiça
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário
Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
Justiça
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Justiça
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Política
Moraes rejeita tentativa de adiar acareação entre Cid e Braga Netto
Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para o dia 27 em função de uma viagem internacional marcada pelo advogado principal do processo
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h59
Justiça
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58