STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Política
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados
O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet
A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46
CartaExpressa
Ex-presidente do Vasco também esteve na mira da 'Abin paralela', diz PF
Diálogo interceptado mostra interlocutor pedindo a militar cedido à agência para 'caçar podre desse maluco aí', em referência a Jorge Salgado
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h04
Colunas
O depoimento de Bolsonaro
As provas são claras, consistentes e revelam a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia
Por Pedro Serrano | 18.06.2025 17h59
Justiça
Por que a PF não indiciou Bolsonaro na 'Abin paralela'
O relatório da investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 17
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 17h48
Justiça
Moraes volta a determinar a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, por obstrução
O coronel usou o seu advogado para se comunicar com Mauro Cid, o delator central da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 17h38