STF

Justiça
Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato

STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Por CartaCapitalJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
Esporte
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
CartaExpressa
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24
Justiça
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
Política
A crítica de Mauro Cid a Bolsonaro às vésperas do julgamento do golpe
O tenente-coronel apelou a Moraes para manter seu acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 27.08.2025 18h52
Justiça
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial
Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56
Justiça
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27
Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
CartaExpressa
Nas redes, Michelle reclama de 'monitoramento integral' determinado por Moraes contra Bolsonaro
A ex-primeira-dama alegou que a presença de policiais para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e evitar uma eventual fuga do ex-capitão seria uma 'humilhação'
Por CartaCapital | 27.08.2025 07h16