STF

CartaExpressa
Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Por CartaCapitalO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraSTF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em São Paulo
A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira 28 na Primeira Turma
2min de leituraGilmar dobra aposta em ofensiva contra Zema, que busca se projetar na eleição
O decano do STF ironizou o 'português' do pré-candidato e voltou a defender sua inclusão no Inquérito das Fake News
3min de leituraGilmar sugere relação de Alessandro Vieira com o crime organizado; senador rebate
Sem consenso nem relatório final, a comissão se dissolveu, mas projeta uma crise que parece longe de terminar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes provoca a PGR sobre recurso de Figueiredo na trama golpista
Paulo Gonet tem cinco dias para se pronunciar sobre pedido da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 28.08.2025 18h48
Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
Por CartaCapital | 28.08.2025 16h42
CartaExpressa
Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
Esporte
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
CartaExpressa
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24
Justiça
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
Política
A crítica de Mauro Cid a Bolsonaro às vésperas do julgamento do golpe
O tenente-coronel apelou a Moraes para manter seu acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 27.08.2025 18h52
Justiça
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial
Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56