STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
O atleta pede que o STF retire a classificação de crime hediondo da condenação imposta pela Justiça da Itália
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 19h19
CartaExpressa
O novo prazo para Cláudio Castro enviar a Moraes os documentos sobre operação letal no Rio
Na última segunda-feira 10, o ministro havia dado 48 horas para o governo do Rio cumprir a ordem
Por CartaCapital | 12.11.2025 18h04
Justiça
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado as informações no âmbito da 'ADPF das Favelas' nesta segunda-feira 10
Por Maiara Marinho | 12.11.2025 16h51
Justiça
Fachin rejeita pedido de Tagliaferro para declarar Moraes suspeito
A Primeira Turma formou maioria para tornar réu o ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 12.11.2025 15h22
Justiça
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34
Justiça
O que disseram as defesas dos réus no 2º dia de julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Na próxima semana, nos dias 18 e 19, o Supremo irá retomar o julgamento com a leitura do voto de Moraes e a fixação das penas
Por Maiara Marinho | 12.11.2025 13h37
Justiça
STF marca julgamento de casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
O casal montou uma tenda de alimentação dentro do acompanhamento e solicitou doações em dinheiro
Por CartaCapital | 11.11.2025 21h44
Justiça
Trama golpista: Defesas dos réus do núcleo 3 focam em minimizar provas da PGR
O julgamento prosseguirá na manhã desta quarta-feira 12
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 19h58
Justiça
'Covardia': Toffoli se irrita com Mendonça em sessão da 2ª Turma do STF
A discussão ocorreu na primeira sessão do colegiado com a presença do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 11.11.2025 18h48
CartaExpressa
O discurso anti-Lava Jato de Gilmar ao dar boas-vindas a Fux na 2ª Turma
O novo integrante do colegiado foi um dos principais aliados da operação na Corte
Por CartaCapital | 11.11.2025 15h38