STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF
Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
CartaExpressa
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
Justiça
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada
Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Entrevistas
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento
Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil
Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Justiça
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
Justiça
Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'
A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos
Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
CartaExpressa
STF marca nova data para julgamento de acordo entre Eletrobras e União
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração. O acerto, entretanto, precisa de aval do STF
Por CartaCapital | 19.11.2025 19h05
Justiça
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
Por Agência Brasil | 19.11.2025 18h12
Justiça
STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
CartaExpressa
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41